Instituição de ensino:

Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp)

Programa:

História

Autor:

Paulo Sérgio da Silva

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 As relações entre os Estados mostram-se como um jogo constante em que se lançam vários dados simultaneamente. Nessa interação, destaca-se a dimensão geopolítica, notadamente, a coordenação política e o campo estratégico e militar, num cenário em que a desconfiança mútua paira como um potente espectro. Por sua vez, nesse complicado concerto, um índice importante das negociações e ações dos agentes são os arranjos jurídicos internacionais, com validades diversas e nomenclaturas variadas que incluem as notas diplomáticas, memorandos, declarações conjuntas, protocolos, acordos, tratatos e convenções, entre outros. Tais ajustes, estabelecidos, desejados e constituídos por sujeitos históricos, traduzem determinações resultantes de vontades reais, advindas de distintas realidades políticas e sociais. Desse modo, os princípios, as diretrizes, os pressupostos e os limites permissivos ou redstritivos dessa teia juíridica evidenciam os interesses que sustentam o sistema internacional, revelam a capacidade, o peso e o poder real dos agentes políticos internacionais, assim como o papel desempenhado por cada um de seus signatários no jogo de interesse dos Estados. Considerando o acima exposto, particularmente a indiscutível dimensão histórica do Direito Internacional Público, somado à fecunda revitalização da história política e a proliferação do estudo histórico do tempo presente, proponho, neste trabalho, efetivar uma análise histórica jurídica das relações entre Brasil e Argentina.

Orientador:

Héctor Luis Saint-Pierre

Palavras-chave:

desconfiança mútua; geopolítica; diplomacia