Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Federal de Roraima (UFRR) / Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Brasil)

Programa:

Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (DINTER)

Autor:

Ana Zuleide Barroso da Silva

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2011

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9433/1/2011_AnaZuleideBarrosodaSilva.pdf

Resumo:

 Na atualidade, a criação de Espaços Protegidos contíguos em zona de fronteira experimenta novas condições de implantação e gestão, envolvendo diversos atores políticos e arranjos institucionais. Entretanto, os espaços transfronteiriços são hoje, cenários do complexo entrelaçamento de circunstâncias e processos cujas origens, manifestações e consequências expressam vínculos entre realidades locais e injunções nacional e internacionalmente definidas e que suscitam, por sua vez, desafios de distintas naturezas no campo das áreas ambiental, indígena e de segurança. Às carências econômicas e sociais que afligem normalmente tais espaços se somam as pressões migratórias, a ocupação desordenada do território e o surgimento de atividades produtivas formais e informais, que desafiam os ditames da sustentabilidade ambiental e os direitos de populações autóctones. Diante desse quadro, o presente estudo aborda os espaços protegidos localizados na fronteira do Brasil com a Venezuela, em busca de respostas ao conjunto de questões que constituem o pano de fundo da tese, a saber: (i) como as políticas e ações concebidas pelos Estados brasileiro e venezuelano nas áreas ambiental, indígena e de segurança repercutem nos espaços transfronteiriços; (ii) como as iniciativas desenvolvidas localmente se articulam com as políticas governamentais definidas no âmbito nacional e, por fim, (iii) como se ensejam estas iniciativas de cooperação bilateral visando à resposta a desafios e à gestão de problemas nos espaços fronteiriços. O objetivo almejado é analisar as políticas e ações nas áreas ambiental, indígena e de segurança, implementadas nos espaços protegidos fronteiriços, Brasil e Venezuela, e suas consequências para a cooperação bilateral nos espaços transfronteiriços e avaliar as formas nascentes de construção de governança existentes nestes espaços. A pesquisa passa em revista às experiências internacionais de gestão de espaços protegidos transfronteiriços e analisa as políticas do Brasil e da Venezuela voltadas para os respectivos espaços em suas fronteiras comuns, para, em seguida, caracterizar e analisar ações cooperativas empreendidas localmente, assumindo-as como substratos de formas nascentes de governança. O estudo revela que a fronteira entre Brasil e Venezuela constitui um grande mosaico, tanto pela geografia física como política, pois são espaços protegidos com diferentes finalidades como Terras Indígenas, Parques Nacionais entre outros, espaços onde populações locais, entidades governamentais e não governamentais interagem na busca por maior simetria entre as políticas que aplicam e que estejam voltadas para o atendimento das demandas e necessidades da população local. O estudo revelou também que cada vez mais respostas advêm do plano local, envolvendo diretamente os estados federados fronteiriços (Roraima-BR e Bolívar-VE), as comunidades indígenas, os municípios fronteiriços de Pacaraima (BR) e Santa Elena de Uairén (VE) e as organizações não governamentais, com baixo envolvimento dos governos centrais.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Fronteiras - proteção; Relações Brasil-Venezuela; Cooperação internacional