Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

José Henrique Fischel de Andrade

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/3726

Resumo:

 Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das polí­ticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na polí­tica adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da polí­tica internacional dos refugiados - a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento -, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados - o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados - cujos pilares são o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 - resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos.

Orientador:

Amado Luiz Cervo

Palavras-chave:

Nações Unidas; Refugiados - proteção; Organizações internacionais; Direito internacional; Diretos humanos