Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
José Henrique Fischel de Andrade |
Titulação: |
Doutorado |
Ano de defesa: |
2006 |
Link: |
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Resumo: |
Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das políticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na política adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da política internacional dos refugiados - a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento -, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados - o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados - cujos pilares são o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 - resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos. |
Orientador: |
Amado Luiz Cervo |
Palavras-chave: |
Nações Unidas; Refugiados - proteção; Organizações internacionais; Direito internacional; Diretos humanos |