Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Paola Novaes Ramos

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2010

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Resumo:

 A presente tese analisa a pertinência do conceito de legitimidade em diferentes formas de organização política, especificamente no que se refere à presença ou não da divisão entre governantes e governados. Para tanto, observa e compara os fundamentos racionais-legais de modelos históricos e teóricos de estados nacionais europeus a formas de organização sociais e políticas do império teocrático Inca (Tahuantinsuyu) e da sociedade tribal Tupinambá em tempos pré-coloniais. Caracterizado principalmente por deter o monopólio legítimo dos meios de violência, o estado nacional secular de origem européia é observado em contraste à lógica de organização coletiva dos mundos sul-americanos pré-coloniais, com o intuito de contribuir para o debate teórico sobre o conceito de legitimidade e diferentes formas de organização política de sociedades humanas. Utilizando referenciais da teoria política moderna e a metodologia dos tipos ideais weberianos, dois elementos fundamentais do estado nacional (monopólio dos meios de violência e legitimação pelo ethos racional-legal) são problematizados em

contraste ao Tahuantinsuyu teocrático da região andina e à sociedade tribal Tupinambá da atual costa brasileira antes do contato colonial. Esta tese busca, portanto, entender em que medida havia os dois principais elementos característicos dos estados em geral: uso de mecanismos para manter as sociedades agregadas (seja este mecanismo a força física ou a crença) e legitimação desses

mecanismos. Com auxílio das categorias weberianas, o objetivo é ampliar o escopo de

análises sobre estado nacional para um âmbito comparativo de interpretações de estudos históricos sobre diferentes culturas e formas de organização política. Assim, é possível verificar como o conhecimento sobre organizações políticas sul-americanas pré-coloniais é capaz de contribuir para a compreensão e o aprofundamento de conceitos fundamentais em teoria política, e no caso desta tese, o conceito de legitimidade.

Orientador:

Sonia Maria Ranincheski

Palavras-chave:

Legitimidade; Sociedade e orgranização política