Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Fernanda Viana de Carvalho

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2010

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A problemática da conservação das florestas tropicais tem reconhecimento quase universal em razão dos diversos valores que eles representam. No entanto, tal reconhecimento não foi capaz de engendrar um regime internacional visando tratar dessa questão. O que existe é um quase-regime: uma miríade de instrumentos em sua maioria não-vinculantes, descoordenados entre si, muitas vezes replicando ou sobrepondo esforços e deixando a desejar em relação a encaminhamentos óbvios. A partir de 1995 o papel das florestas “em pé” no ciclo do carbono ganhou alguma proeminência no âmbito do regime internacional do clima. A mudança global do clima ganhou novo fôlego na política internacional em virtude da negociação de um novo período do regime após 2012, quando expira o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008-2012). Por uma série de razões técnico-científicas e políticas, nesse período estão excluídos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) projetos envolvendo redução do desmatamento de florestas nativas e sua conservação. Em 2005 esse tema novamente entrou em pauta nas negociações e até 2010 foi um dos pontos mais apaixonadamente debatidos por diversos atores: países em desenvolvimento e desenvolvidos, ONGs, setor privado, academia e povos da floresta. Assim, o regime do clima tornou-se o lócus mais importante na discussão internacional sobre florestas. O Brasil é um ator de peso nessa discussão devido à abundância desses recursos em seu território. A posição brasileira à época de Quioto (1997) foi de Estado-veto, excluindo do regime emissões relativas à conversão de florestas nativas para outros usos. A partir de 2006, essa posição evoluiu do veto à proposição. Isso se relaciona ao desenvolvimento dos processos internacionais, como as negociações do Plano de Ação de Bali a partir de 2007. Mas a variável determinante para a mudança foi o quadro doméstico a partir de 2003, constituído de um mosaico de diversos fatores que permitiu ao Brasil usar suas florestas como recurso de poder: a governança sobre o desmatamento; a emergência do MMA como ator internacional na questão da mudança do clima; a participação determinante da sociedade civil; envolvimento dos estados amazônicos na discussão; diplomacia presidencial e o envolvimento do setor privado.

Orientador:

Ana Flávia Granja e Barros

Palavras-chave:

Meio ambiente; Regimes internacionais; Brasil