Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Joyce Anne Rodrigues Monteiro

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 O objetivo da tese é investigar como a admissão da dupla cidadania pela lei de nacionalidade portuguesa, ao se sobrepor a uma cidadania européia, permite novas configurações para a noção de cidadania, desagregando os limites da participação e do pertencimento nacionais. A convergência nas leis de nacionalidade dos Estados-membros e a tolerância à dupla cidadania, características do processo de integração europeu; só podem ser compreendidas a partir do contexto social dentro do qual se processam suas interações, que modelam suas identidades, preferências e interesses de acordo com crenças e normas compartilhadas. Desde a década de 70; as migrações têm colocado uma série de questões sobre como os Estados e o processo de integração europeu podem e devem responder aos desafios trazidos pela diversidade com a globalização. Após a consolidação do espaço Schengen; a institucionalização da União Européia tem gerado uma nova lógica de exclusão; além daquela centrada no Estado-nação; que opõe a comunidade de cidadãos europeus àqueles que não são nacionais e; portanto; são imigrantes; principalmente os ilegais e sem qualificação. Mas se ela reforça e reconstrói lógicas de exclusão tradicionais; fornece também; baseada em seu compromisso com os direitos humanos; um novo campo para a discussão acerca da integração das comunidades imigrantes já existentes. O Estado português; desse modo; tem desenvolvido uma relação dialética entre a proximidade histórica e cultural do mundo lusófono com as prioridades do processo de integração europeu. Ao analisar as mudanças das leis de nacionalidade de Portugal e sua tolerância à dupla cidadania a partir de década de 80; pode-se verificar como aqueles que obtêm a nacionalidade portuguesa – especialmente os descendentes de portugueses provenientes de ex-colônias - têm a oportunidade de participar do processo excludente da cidadania européia; deslocando; ao mesmo tempo; as fronteiras comunitárias para além dos limites territoriais da União.

Orientador:

José María Gómez

Palavras-chave:

Cidadania; União Europeia; Integração regional