Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Clarissa Maria Forechi Glória

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2008

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O tráfico de pessoas é ilícito cuja manifestação transnacional tem aumentado devido à globalização dos meios de transporte e comunicação, por exemplo, e à exclusão social. Como resposta, a comunidade internacional negociou, em 2000, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças. Apresenta-se o Protocolo, resultado da evolução das discussões sobre o tema no século XX, em particular na década de 1990. É dada ênfase às análises feministas, que discutem conceitos como o consentimento e a submissão e abordam o fenômeno da prostituição, e são feitas distinções entre o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes e o tráfico de escravos. A definição de tráfico de pessoas é analisada, bem como suas maiores contribuições ao combate desse crime, e as ações do Governo brasileiro são pontuadas.

Orientador:

Leila Maria Da'Juda Bijos

Palavras-chave:

Tráfico de pessoas; Ilícito transnacional; Regime internacional