Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Bianca Xavier de Abreu

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2007

Link:

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Resumo:

 Esta dissertação faz uma análise comparativa de duas negociações ambientais multilaterais: o regime sobre acesso e repartição de benefícios, no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica, e o instrumento juridicamente não-vinculante sobre florestas, relativo ao Foro de Florestas das Nações Unidas. Procura-se compreender, em cada estudo de caso, a moldura institucional, o contexto político de seu surgimento, as implicações estratégicas para o Brasil, assim como os grupos de países que coordenam suas posições, nas reuniões negociadoras. Maior atenção é dada para a estratégia de coordenação das posições brasileiras com aquelas dos demais membros do Grupo dos Países Megadiversos Afins e dos Estados membros do Tratado de Cooperação Amazônica. Por meio da teoria dos regimes internacionais e com base nos argumentos realistas e neoliberais, tenta-se comparar ambos os processos negociadores, assim como a eficácia da coordenação entre os países de cada grupo negociador. Ao se verificarem os resultados obtidos graças à coordenação amazônica no Foro de Florestas das Nações Unidas, procura-se mostrar que essa estratégia pode e deve ser reproduzida no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.

Orientador:

Everton Vieira Vargas

Palavras-chave:

Negociações ambientais multialterais; Meio ambiente; Regimes internacionais; Convenção de Diversidade Biológica