Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Fabio Ramos Ariston

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2011

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 Não disponível

Resumo:

 A proposta da presente dissertação não é proceder a uma avaliação do estado da democracia na Venezuela, como é realizado periodicamente por algumas organizações internacionais como a Freedom House ou a Economist Inteligence Unit. Trata-se de estudo de caso, que busca analisar aspecto específico do bolivarianismo, qual seja, o processo de reformulação do sistema político-institucional do país. Esse processo encontra-se ainda em desenvolvimento por meio da adoção de sucessivas reformas constitucionais e legais, que objetivam transformar a democracia representativa, identificada com um sistema partidocrático que excluiu a influência popular da tomada de decisões importantes, em uma democracia semi-direta, ou seja, um sistema de democracia representativa combinado com diferentes mecanismos típicos da democracia direta. Assim, o esforço de compreensão da proposta bolivariana para a elaboração desse novo sistema político-institucional é realizado em três partes. Na primeira parte, intitulada “Democracia”, procedeu-se a uma análise bibliográfica sobre o tema da democracia, buscando-se reconstituir o seu desenvolvimento histórico, bem como os principais debates sobre o assunto, com vistas a estabelecer um pano de fundo para a melhor compreensão do fenômeno venezuelano. Na segunda parte, “Bolivarianismo”, realizou-se uma breve análise dos quase treze anos de Governo Chávez, com foco em sua dimensão político-institucional. A parte III, “Democracia Bolivariana”, pretende ser a síntese das duas primeiras, na medida em que analisa os dispositivos legais e constitucionais e as instituições introduzidas pelo governo bolivariano com o objetivo de introduzir mecanismos de participação popular, à luz do arcabouço conceitual trazido pela primeira parte. O presente trabalho não tem a pretensão de buscar conclusões definitivas, uma vez que o objeto da dissertação é processo político em plena evolução. O que se pretende aqui é contextualizar historicamente o governo Chávez, com vistas a identificar em que medida esse contexto influiu nas transformações ocorridas no sistema político-institucional venezuelano a partir da promulgação da Constituição Bolivariana de 1999 e compreendê-las à luz da produção científica de teóricos que se dedicaram a estudar o tema da democracia.

Orientador:

Darc Antonio da Luz Costa

Palavras-chave:

Democracia; Partiicpação; Representação; Venezuela