Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Edison Luiz da Rosa Junior

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2011

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 Não disponível

Resumo:

 Esta dissertação objetiva examinar por que não se conformou um “Mercosul Azul” ao longo de vinte anos de integração regional mercosulina e analisar suas possibilidades de viabilização na atualidade. O “Mercosul Azul” poderia ser espaço de debate e deliberação, patrocinado pelo bloco, em torno da defesa soberana das águas e de sua gestão integrada, em especial no que tange aos recursos transfronteiriços, como elemento a ser empregado para o desenvolvimento sustentável dos sócios. O texto parte da constatação de que a política externa brasileira conferiu tratamento prioritário à temática ambiental no contexto multilateral global, mas secundário no sub-regional – o que retardou o estabelecimento do “Mercosul Azul”. Examina-se que os sócios fundadores do bloco concentram grande potencial hídrico, destacando-se o Brasil como detentor das maiores reservas de água do planeta, e enfrentam pressões sistêmicas pelo acesso à água e pelo estabelecimento de um regime global de gestão de recursos hídricos transfronteiriços. Nesse sentido, o princípio da soberania do Estado sobre seus recursos naturais deve ser reforçado sub-regionalmente, por meio da construção de ambiente de cooperação e de redução de assimetrias. A hipótese a ser verificada defende que o encaminhamento das negociações sobre a gestão integrada das águas transfronteiriças do Guarani caracterizou-se pela lentidão em duas décadas de bloco devido à limitação dos conhecimentos sobre o Sistema Aqüífero, a assimetrias entre os Países Membros do Mercosul e à falta de instrumentos políticos e jurídicos específicos. Para tanto, analisam-se os estudos sobre o Sistema Aqüífero Guarani e a dinâmica, desde a criação do Mercosul em 1991, da problemática ambiental e hídrica intrabloco, até a assinatura do Acordo sobre o Aqüífero Guarani em 2010, considerado marco do “Mercosul Azul”.

Orientador:

Ana Flávia Granja e Barros

Palavras-chave:

Mercosul Azul; Recursos hídricos transfronteiriços; Sistema Aqüifero Guarani; Política Ambiental Global; Integração Sub-regional