Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Flávio Campestrin Bettarello

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2009

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A presente dissertação é composta por duas partes, uma descritiva e outra normativa. A primeira parte busca demonstrar empiricamente a importância dos fenômenos da universalização dos Direitos Humanos e da construção e manutenção da paz tanto para as relações internacionais contemporâneas quanto para a ação diplomática brasileira. Analisa-se a ação dos sujeitos relevantes (agentes internacionais; instituições), os determinantes dessa ação (tratados e convenções internacionais; Constituição Federal; tradição diplomática; substrato normativo) e a projeção dos temas no espaço discursivo acadêmico e institucional. Restam comprovadas a relevância e a atualidade dos fenômenos da universalização dos Direitos Humanos e da manutenção e construção da paz. Por extensão, infere-se a pertinência da construção de modelos normativos sobre o tema. A segunda parte da dissertação analisa um modelo inspirado nas idéias kantianas de Norberto Bobbio, que propõe um nexo causal entre a universalização dos Direitos Humanos e a construção e manutenção da paz. A relação explicativa entre os dois fenômenos dá-se por meio de dois outros processos: o de propagação das garantias individuais e sociais e o de promoção da democracia. O modelo considera uma visão expandida do conceito de Direito Cosmopolita: para além da concepção kantiana de que esse é restrito às condições de hospitalidade universal, utiliza-se a visão de Bobbio e de Habermas de que tal Direito regula as relações entre Estados e indivíduos, ao considerar que esses são cidadãos de um Estado Universal. A análise do modelo parte de sua decomposição em variáveis relevantes. As características e as relações entre essas variáveis, traduzidas em uma série de hipóteses, são avaliadas por testes argumentativos (método teórico-ensaístico). Como resultado, demonstra-se no mínimo existir a possibilidade de que o fenômeno da universalização dos Direitos Humanos pode conduzir à paz internacional sustentável.

Orientador:

Carlos Henrique Cardim

Palavras-chave:

Universalização; Direitos humanos; Paz; Democracia; Norberto Bobbio - pensamento