Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Fábio Simão Alves

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2009

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O objetivo deste trabalho é identificar e compreender as razões que explicam o insucesso da tentativa de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas empreendida pelo G-4, em 2005. Sustenta que a iniciativa do G-4 se insere em um contexto mais amplo, o processo de reforma do Conselho, que remonta à época da criação do próprio órgão e que recobrou impulso após o final da Guerra Fria. Nota que o projeto do G-4 se estrutura em torno de uma presumida necessidade de se aprimorar a eficiência, a legitimidade e a representatividade do Conselho, bem como de refletir em sua estrutura as realidades políticas contemporâneas. Argumenta que, a despeito de considerável apoio amealhado em uma verdadeira campanha mundial, o Grupo optou por não submeter o projeto L.64 a votação graças à oposição da China e dos EUA e à posição da União Africana, que criavam elementos de incerteza quanto à aprovação da reforma. Ao sublinhar que a aprovação condiciona-se à construção de uma coalizão político-diplomática que sustente os votos necessários na Assembleia Geral – 2/3 dos membros –, conclui que a emergência da posição comum africana, que conflita com o projeto L.64 por exigir a extensão imediata do poder de veto a novos membros permanentes no Conselho, e sobre a qual pesou a influência sino-estadunidense no continente, tornou difícil a convergência entre os dois blocos e foi fator decisivo para o malogro do L.64, na medida em que os membros da União contam com 52 votos na Assembleia Geral, que, somados aos aproximadamente 120 votos com que contava o G-4, garantiria a aprovação do projeto. Conclui que a decisão do G-4 de não submetê-lo a voto se revelou acertada, na medida em que possível derrota da reforma na Assembleia poderia ter contribuído de forma decisiva para minimizar a importância do tema na agenda internacional e postergar indefinidamente as discussões sobre o assunto.

Orientador:

Eugênio Vargas Garcia

Palavras-chave:

Reforma do Conselho de Segurança; ONU; G-4