Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Ciro Marques Russo

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 O presente trabalho tem o objetivo de analisar os diversos fatores que influem na efetividade de regimes internacionais, de forma a indicar os caminhos pelos quais diplomatas e tomadores de decisão poderão contribuir para que acordos ambientais multilaterais sejam capazes de atender a seus objetivos e solucionar os problemas que motivaram a sua criação. O primeiro capítulo descreve o desenvolvimento da agenda internacional de meio ambiente e apresenta os elementos teóricos necessários à análise da efetividade de regimes internacionais. O segundo capítulo é dedicado à análise do regime internacional de ozônio, ao passo que o terceiro capítulo estuda a evolução do regime de segurança química. No quarto capítulo os regimes de ozônio e segurança química são comparados, de forma a explicar a diferença de efetividade observada entre os dois casos estudados. O trabalho conclui no sentido de que é necessário analisar conjuntamente os diferentes elementos de um regime internacional (desenho institucional, mecanismo de cumprimento, assistência técnica e financeira, interface entre ciência e política e procedimentos de tomada de decisão) para explicar porque o regime de ozônio foi mais bem sucedido em mover os Estados na direção certa. É imperativo reconhecer, entretanto, que o direcionamento apropriado é pautado pela natureza do problema ambiental em questão, sendo diferentes os problemas enfrentados pelos regimes de ozônio e segurança química.

Orientador:

Cristina Yumie Inoue

Palavras-chave:

Regimes internacionais; Segurança química