Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Gustavo da Cunha Westmann

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2010

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 Não disponível

Resumo:

 Resultado inevitável de um processo que teve início com o aparecimento dos primeiros homens, acelerado nos últimos séculos como jamais imaginado, o avanço das ciências, do conhecimento e o crescimento populacional permitiram a integração do planeta em escala sem precedentes, determinando todo um novo modo de apreensão da realidade e a cristalização de uma sociedade internacional. Trata-se de fenômeno cuja magnitude não pode ser facilmente percebida, mas que traz consigo novos desafios, complexos e diversos, apenas passíveis de ser efetivamente atendidos a partir de clara compreensão das dinâmicas e mecanismos que regem a ordem internacional em emergência. Se outrora bastavam às relações internacionais regras de coexistência entre Estados, em uma coleção de não-fazeres, a intensificação das preocupações com a sustentabilidade dos recursos naturais, segurança global e bem-estar passaram a exigir novas formas e modelos de cooperação, envolvendo toda a humanidade. A realidade continua a demonstrar, entretanto, ainda não haver elementos suficientes que justifiquem a cooperação com base em valores outros que não a simples obtenção de benefícios e vantagens individuais, ou a realização de algum objetivo próprio, sem prejuízo da possibilidade de que um dia venham a prevalecer valores e sentimentos verdadeiramente altruístas nas relações humanas e, por conseguinte, nas relações globais. Como, então, conciliar a agregação de novos princípios e a necessidade de ampla cooperação, com interesses individualistas, a fim de atender aos concretos desafios de um mundo que “encolhe” com surpreendente velocidade e se revela cada dia mais orgânico? Sem a pretensão de esgotar o assunto, dois fios condutores deverão entrecruzar-se na busca pela elucidação da questão proposta. A filosofia política, tendo como suporte o estado de natureza hobbesiano, e o direito, nas bases da abordagem de Wolfgang Friedmann, em sua obra The Changing Structure of International Law. A análise hobbesiana da natureza humana prestar-se-á a demonstrar que, em constante busca por sobrevivência, as pessoas são movidas por apetites e desejos individuais, de acordo com suas próprias percepções de mundo, e que somente aceitarão abrir mão de algum tipo de poder quando isso lhes trouxer benefícios. Por outro lado, breve estudo sobre a evolução do direito internacional (DIP) permitirá justificar as transformações da ordem internacional contemporânea e as novas exigências de cooperação frente aos desafios que se apresentam, deixando evidente que hoje, como em nenhum outro momento da história, a sobrevivência e o bem-estar de cada indivíduo, isoladamente, dependem da sobrevivência e do bem-estar de toda a humanidade, em seu conjunto.

Orientador:

Jorge Luiz Fontoura Nogueira

Palavras-chave:

Não-inserção; Isolacionismo