Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Guilherme Marquardt Bayer

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2010

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A presente dissertação analisa as forças de atração e repulsão entre o Brasil e a OCDE com o intuito de propor estratégia para a resposta do Brasil ao convite da Organização para um "engejamento ampliado" com grandes países em desenvolvimento. Para tanto, analisa os objetivos da Organização com o processo de "Enhanced Engagement", explicita os compromissos que o Brasil teria de assumir em processo de adesão e compila as avaliações dos órgãos do Governo brasileiro em relação impacto regulatório da aceitação do "acquis" da OCDE. Ademais, busca-se mostrar os resultados da cooperação do Brasil e dos demais EE-5 com a Organização em áreas exemplificativas dos três pilares popostos pelo autor para a atuação da OCDE (formular e difundir "best practices", influenciar acordos internacionais conduzidos por outras organizações internacionais e negociar acordos). A partir desses elementos, busca-se, na conclusão, propor possível estratégia para a resposta brasileira ao convite para o engajamento ampliado. Para o autor, parece não ser conveniente ao Brasil lançar negociações para a adesão à OCDE no curto prazo. O Brasil poderia usar o "Enhanced Engagement", oferecido pela Organização, para aumentar progressivamente a participação no òrgão, principalmente em áreas de maior convergência de visões e em áreas que buscam influenciar agendas negociadoras, preferencialmente em coordenação com os demais EE-5. Decisão sobre uma participação plena deveria ser deslocada para o horizonte de médio e longo prazos. Em prazo mais alargado, ficariam mais claros os reais beneficios da cooperação, a possível mudança de perfil institucional da OCDE decorrentes de possível aumento da participação do mundo em desenvolvimento, e os custos políticos e diplomáticos da adesão para o relacionamento Sul-Sul.

Orientador:

Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado

Palavras-chave:

Brasil; OCDE; Cooperação; Engajamento ampliado