Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Francisco Figueiredo de Souza

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2010

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 Não disponível

Resumo:

 Esta dissertação estuda se a efetividade da cooperação internacional canalizada por meio da sociedade civil, local ou estrangeira, varia de acordo com o Estado que a recebe. Dois casos, Haiti e Timor-Leste, são comparados por um período de dez anos, de 1999 a 2008. São especificamente analisadas as atividades de cooperação internacional relativas à proteção social. Os relatórios do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os dois países constituíram a principal fonte de pesquisa. O Capítulo 1 discute questões metodológicas. O Capítulo 2 delineia quatro conceitos fundamentais para o estudo: eficácia, legitimidade, coordenação e avaliação. O Capítulo 3 revisa a bibliografia sobre quatro outros conceitos necessários para a análise: operações de paz, sociedade civil, cooperação e proteção social. O Capítulo 4 dedica-se ao Haiti; o capítulo 5, a Timor-Leste. O Capítulo 6 analisa comparativamente os resultados obtidos. O Capítulo 7 avalia os indicadores sociais dos dois países. Uma particular semelhança entre os dois casos deve ser, por um lado, destacada: ambos os países foram objeto de amplas operações de paz das Nações Unidas durante o período em análise, o que criou ambiente propício à proliferação de iniciativas de cooperação. Por outro lado, diferiu significativamente a percepção hegemônica da comunidade internacional sobre a legitimidade dos respectivos Estados. O Estado em Timor Leste foi mais identificado com a solução; o Estado no Haiti, com o problema. A diferença de percepção contribuiu para que houvesse diferença real no papel assumido pelos Estados, levando a maior grau de coordenação entre Estado e sociedade civil em Timor-Leste, quando comparado ao Haiti. Relacionado a esse fato esteve o desenvolvimento relativamente mais positivo dos indicadores sociais em Timor-Leste, durante o período analisado. Os resultados parciais obtidos, portanto, sugerem que, para a efetividade da cooperação internacional em matéria de proteção social, mesmo quando se conta com o concurso da sociedade civil, o Estado importa.

Orientador:

Alexandre Guido Lopes Parola

Palavras-chave:

Cooperação internacional; Sociedade civil; Haiti; Timor Leste