Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Elter Nehemias Santos Barbosa

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2010

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 Não disponível

Resumo:

 O trabalho tem o objetivo de avaliar a contribuição das redes da sociedade civil para a agenda da política externa brasileira de segurança alimentar e nutricional, desde os anos 1990. Pretende-se auferir se a ação das redes por meio do fornecimento, à Chancelaria, de conhecimento e informação, contribuiu para que fossem assumidas posições específicas nas negociações internacionais. Para tanto, considera-se a ação das redes na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Discutem-se, no primeiro capítulo, aspectos teóricos da relação entre Estado e sociedade civil, segundo Keohane & Nye e Risse-Kappen, dentre outros. É apresentando o modelo em “bumerangue” de ação transnacional, de Keck & Sikkink, e a “espiral” de direitos humanos, de Risse & Sikkink. A participação social nas políticas públicas do Brasil é revista, no segundo capítulo, por meio da análise do CONSEA, no qual podem ter convergido interesses de grupos domésticos e transnacionais de sociedade civil para formular propostas para a política externa. No terceiro capítulo são tecidas avaliações históricas sobre o papel da FAO em catalisar os vínculos domésticos e transnacionais de redes de sociedade civil a partir das principais conferências realizadas no âmbito daquele Organismo desde os anos 1990. No quarto capítulo, verifica-se em que medida a Chancelaria brasileira incorporou aspectos conceituais (segurança e soberania alimentar e nutricional, direito à alimentação) e linhas de ação (participação social) relacionadas ao CONSEA e refletidos na diplomacia brasileira em Conferências e negociações na FAO. O trabalho conclui que a incorporação, na agenda da diplomacia brasileira, de aspectos caros à sociedade civil doméstica e transnacional com incidência sobre o CONSEA, como a participação social e o direito à alimentação, foi catalisada pela FAO e pode ser explicada pela teoria transnacionalista de Risse-Kappen e pelas políticas de conhecimento, informação e alavanca compatíveis com os modelos de Keck & Sikkink e de Risse & Sikkink. Aponta-se que a incidência da soberania alimentar sobre a política externa e que o papel do setor privado no debate sobre segurança alimentar e nutricional representam áreas para estudo posterior. Indicam-se desafios de coordenação e representação para a ação das redes transnacionais de sociedade civil.

Orientador:

Cristina Yumie Inoue

Palavras-chave:

Redes transnacionais; Sociedade civil; Atores não-estatais; Política exterior brasileira; Segurança alimentar