Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Hélio Forjaz Rodrigues Caldas

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2010

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Resumo:

 Fruto de profunda mudança no sistema internacional, caracterizada pelo início dos processos de integração regional, a cidadania transnacional é instituição política recente, cuja própria factibilidade é negada por parte da comuniadde acadêmica. Não obstante, a União Européia criou sua própria cidadania, que aos poucos se desenvolve, em complemento às cidadanias nacionais. Esse exemplo não foi, contudo, seguido por nenhum dos outros blocos econômicos existentes. Tal fato levanta a questão da possibilidade de criação de cidadania transnacional em arranjos intergovernamentais, uma vez que este, em oposição ao sistema supranacional da Europa, é o padrão de integração hegemônico entre os blocos extra-europeus. Nesse contexto, este trabalho realiza comparação entre a cidadania na União Européia e no segundo bloco regional mais desenvolvido atualmente, o Mercosul, com vistas a determinar se é realizável a outorga de cidadania por instituições intergovernamentais. O estudo não apenas demonstra que tal de senvolvimento é realizável, mas explicita igualmente a existência de um grupo de direitos e deveres atribuídos pelo Mercosul aos nacionais de seus Estados Partes que constitui um germe de cidadania transnacional ainda não formalizada.

Orientador:

José Flávio Sombra Saraiva

Palavras-chave:

Cidadania; União Europeia; Mercosul