Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Camilo Licks Rostand Prates

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2007

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O agravamento das pressões oriundas de atividades humanas e da mudança climática sobre a disponibilidade de água doce no planeta tem colocado a questão em crescente evidência na agenda internacional. Em particular, os problemas relacionados à gestão de recursos hídricos transfronteiriços têm gerado alertas de diversas organizações internacionais sobre a possibilidade de que ocorram guerras por água doce. Apesar do espectro dessa ameaça, há indícios de que a preservação de recursos hídricos transfronteiriços pode estimular a cooperação internacional e de que tal cooperação poderá tornar mais eficaz a gestão da água, com repercussões econômicas e ambientais positivas. À medida que se forma um arcabouço normativo internacional sobre a questão, cristalizam-se princípios que deverão nortear a maneira como os Estados colaborarão para gerir águas internacionais. Para o Brasil, a questão é de especial importância, uma vez que as águas de duas das maiores bacias hidrográficas do mundo, dos rios Prata e Amazonas, unem o país a boa parte dos seus vizinhos sul-americanos. Em razão das suas implicações para o desenvolvimento e para os projetos de integração do continente, bem como para a preservação dos seus recursos naturais, os recursos hídricos transfronteiriços ocupam importante espaço na política externa brasileira. Este trabalho visa a analisar o histórico da questão dos recursos hídricos transfronteiriços na política externa e apontar alguns dos caminhos que o Brasil poderá seguir em face do surgimento de um conjunto de normas internacionais sobre a água doce e das pressões crescentes sobre o uso deste recurso natural.

Orientador:

Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Palavras-chave:

Recursos hídricos transfronteiriços; Política externa brasileira; Brasil