Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Álvaro Augusto Guedes Galvani

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2007

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Quando o Estado vai às compras, no plano nacional, tradicionalmente são utilizados os critérios de melhor preço e maior qualidade técnica do produto a ser adquirido. Em compras governamentais internacionais, entretanto, é comum agregar a tais critérios a condição de que as empresas fornecedoras concorrentes ofereçam compromissos adicionais em sua oferta, tais como a implementação de projetos de natureza comercial, industrial ou tecnológica no território do Estado comprador. A negociação desses compromissos adicionais, também chamados de compensações ou contrapartidas, resultam em acordos denominados offset. Experimentada por pelo menos 70 países nos últimos 50 anos, a prática do offset está ligada principalmente a negócios envolvendo bens e serviços de defesa ou, mais recentemente, às chamadas tecnologias de “uso dual”, cuja aplicação pode dirigir-se a fins civis ou militares. Além de cifras milionárias, os acordos de offset são sempre complexos por envolver pluralidade de interesses de diversos atores: o Estado comprador, as empresas fornecedoras concorrentes, órgãos de governo ou empresas nacionais que podem se beneficiar com as contrapartidas negociadas e, eventualmente, os Estados interessados em monitorar o comércio de armamentos e tecnologias sensíveis. A presente dissertação tem por objetivo apresentar uma pesquisa exploratória sobre o assunto, investigando a literatura relacionada nos campos das relações internacionais, economia e direito. São debatidas a polissemia do termo offset, suas origens históricas e evolução a partir da segunda metade do século XX, as justificativas econômicas e políticas para sua aplicação, críticas sobre eficiência e estudo dos principais marcos jurídicos internacionais relacionados ao tema, com análise mais detalhada sobre as referências presentes no ordenamento jurídico da Organização Mundial do Comércio.

Orientador:

Norma Breda dos Santos

Palavras-chave:

Compras governamentais internacionais; Acordos de offset; Economia política internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC)