Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Felipe Nsair Martiningui

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2011

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Resumo:

 Este trabalho apresenta estudo histórico sobre a atuação do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membro não-permanente, no período do pós-Guerra Fria. Refere-se particularmente a questões de uso da força e a medidas coercitivas não-militares. Empreende essa análise por meio de dois estudos de caso – as questões do Haiti e da Líbia no CSNU –, selecionados por sua abrangência histórica, pelo nível de envolvimento do Brasil e por sua relevância para a reconfiguração do paradigma de segurança coletiva e para as questões de uso da força no período em tela. Busca avaliar, com perspectiva histórica, as contribuições da diplomacia brasileira para o debate sobre o uso da força e sobre a atuação do Conselho de Segurança nessa seara, que gira, principalmente, em torno do princípio da não-intervenção e do conceito da responsabilidade de proteger. Argumenta que a diplomacia brasileira tem provido significativos aportes para a discussão – principalmente, por meio da promoção dos conceitos de não-indiferença e de responsabilidade ao proteger – e que o momento atual é oportuno para impulsionar a promoção dessas perspectivas brasileiras nos âmbitos regional, internacional e multilateral de segurança. Argumenta, ainda, que a defesa da integridade do conjunto onusiano de normas, em particular aqueles referentes ao uso da força, constitui-se em tradição diplomática brasileira que tem guiado e que poderá continuar a guiar a condução da política externa do País.

Orientador:

Eugênio Vargas Garcia

Palavras-chave:

Conselho de Segurança; Nações Unidas; segurança coletiva; medidas coercitivas; uso da força; sanções econômicas