Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Clara Martins Solon

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2011

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Resumo:

 O presente trabalho trata do desenvolvimento da Política Exterior Brasileira em direitos humanos ao longo do século XXI, com ênfase no processo de criação e construção institucional do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, bem como nos primeiros anos de seu funcionamento. Com base em pesquisa amplamente respaldada em fontes primárias, observa-se a consolidação do discurso brasileiro em prol da firmação de um Conselho de Direitos Humanos verdadeiramente universal e livre da excessiva politização e seletividade que levaram ao descrédito da antiga Comissão de Direitos Humanos. São examinados os votos e as explicações de voto em temas considerados sensíveis – como aqueles relacionados a violações dos direitos humanos em países específicos –, e estudadas as principais iniciativas propostas pelo Brasil no Conselho. Conclui-se que a atual Política Externa Brasileira, ao conjugar universalidade e não seletividade e ao primar pelo equilíbrio e rejeitar alinhamentos automáticos, firma o Brasil como importante interlocutor dos diferentes grupos que atuam no órgão e contribui para o fortalecimento do sistema de proteção dos direitos humanos das Nações Unidas. Palavras-chave: Política Externa Brasileira. Direitos Humanos. Nações Unidas. Conselho de Direitos Humanos.

Orientador:

Antônio Augusto Cançado Trindade

Palavras-chave:

Política externa brasileira; Direitos humanos; Conselho de Direitos Humanos; Nações Unidas