Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Lauro de Castro Beltrão Filho

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 A dívida externa pública federal constituiu o tema mais importante da agenda externa do Brasil na década de 1980. O Itamaraty , todavia, se absteve do processo de elaboração das preferências estratégicas oficiais do país no âmbito dos entendimentos com os bancos credores internacionais. De acordo com a aplicação do modelo teórico-comportamental dos ?jogos em dois níveis? (two-level game), o afastamento do Itamaraty do processo de construção da posição negociadora do brasil impediu uma eficaz avaliação política da crise, ensejando a diminuição do poder de barganha do país diante dos bancos credores. Por outro lado, a banca internacional recebeu firme apoio estratégico do governo norte-americano, incluindo a participação do departamento de estado. A estratégia adotada pelos bancos credores foi a de ganhar tempo (?muddling through?) com o objetivo empreender reformas no sistema bancário norte-americano que reduzissem sua vulnerabilidade ante a ameaça de moratória latino-americana. Nesse sentido, os bancos credores, com êxito, impuseram ao brasil a solução do ?financiamento com ajuste estrutural?, baseada na concessão de empréstimos emergenciais aliada à exigência de políticas macroeconômicas austeras. Essa solução não foi proveitosa para os interesses brasileiros, pois aprofundou a dependência do país aos empréstimos internacionais sem criar a contrapartida do desenvolvimento doméstico. O Brasil não possui uma estratégia clara e eficaz durante a crise da dívida, comportando-se geralmente de forma reativa às demandas produzidas pelos bancos credores, mesmo durante a contundente moratória de fevereiro de 1987. Incapaz de articular um movimento coordenado com os demais países devedores latino-americanos para enfrentar as estratégias comuns dos bancos credores, o brasil elegeu o Ministério da fazenda para elaborar as preferencias estratégicas do país no contexto da dívida. Com efeito, registrou-se reduzida participação dos demais grupos de interesse domésticos, públicos e privados, na composição do quadro estratégico brasileiro. A ausência do Itamaraty se explica essencialmente pelo seu despreparo e pouca familiaridade em face dos temas financeiros internacionais. A falência da ?diplomacia financeira? nas negociações da dívida externa brasileira constatou com a histórica infusão das idéias e valores do Itamaraty na formulação de políticas públicas de alcance internacional. O distanciamento da diplomacia brasileira da temática da dívida revelou-se prejudicial aos interesses do país. Sobretudo porque ocorreu no inédito momento histórico de predomínio internacional do componente financeiro sobre o econômico e, portanto, de definição do padrão de inserção do brasil nas finanças mundiais. A celebração de um acordo, com conteúdo ortodoxo e soluções convencionais, com os bancos credores em setembro de 1988 pôs fim aos desentendimentos entre o governo brasileiro e a comunidade financeira internacional, mas não conseguiu criar condições de retorno ao equilíbrio macroeconômico brasileiro.

Orientador:

Paulo Roberto de Almeida

Palavras-chave:

Dívida externa; Processo negociador; Diplomacia; Brasil