Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Jean Marcel Fernandes

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 Os costumes que precederam o surgimento do Direito Internacional Humanitário. O nascimento do conceito de Humanidade na Idade Antiga. O retrocesso das práticas na Idade Média. A humanização da guerra na Idade Moderna. A origem do Direito Internacional Humanitário a partir de Solferino. As iniciativas de Henry Dunant. A fundação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. As normas do direito de Genebra (proteção às vítimas de combates). As normas do direito de Haia (restrições à condução de hostilidades). As normas do direito de Nova Iorque (direitos humanso nos conflitos armados). As normas do direito de Roma (nova face do Direito Internacional Humanitário). Fundamentação conceitual do Direito Internacional Humanitário. Os pilares teóricos do Direito Internacional Humanitário. Jus ad bellum, jus in bello e jus post bellum. Os princípios norteadores do Direito Internacional Humanitário. As relações do Direito Internacional Humanitário com temas similares. A diplomacia e o Direito Internacional Humanitário. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. O Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional Humanitário. O Direito Internacional do Desarmamento e o Direito Internacional Humanitário. Os valores universais da Humanidade. A Cláusula de Martens e o caráter impositivo do Direito Internacional Humanitário. A obrigação erga omnes de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário. As distinções entre assistência e intervenções humanitárias. A aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário. Os agentes aplicadores do Direito Internacional Humanitário. A ação humanitária independente da Cruz Vermelha. O caráter humanitário do sistema das Nações Unidas. A jurisprudência humanitária das cortes internacionai. A aplicação nacional do Direito Internacional Humanitário. Os conflitos armados não internacionais. O processo de internalização das normas do Direito Internacional Humanitário. A aplicação do Direito Internacional Humanitário. antes, durante e depois dos conflitos armados. A difusão das normas humanitárias. A preservação de bens contra ataques armados. As sanções e o Direito Internacional Humanitário. A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário.

Orientador:

Antônio Augusto Cançado Trindade

Palavras-chave:

Promoção da paz; Direito internacional humanitário; Conflitos armadas