Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Igor Flávio de Aguiar Germano

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2004

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O trabalho analisa o desenvolvimento da política nuclear brasileira, das primeiras pesquisas realizadas no País até os dias de hoje, e discute os desafios e oportunidades para o futuro. Uma das conclusões básicas é que o regime de não-proliferação vem atuando como variável interveniente entre a busca pelo poder e o contexto de segurança, de um lado, e o comportamento do Brasil no campo nuclear, do outro. É abordado o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro e o processo de integração nuclear Brasil- Argentina, que culminou com a assinatura de um acordo Quatripartite, coma participação dos dois países, de uma agência bilateral (ABACC) e de uma agência internacional (AIEA). Tal acordo representou a adesão plena ao regime de não proliferação e suas salvaguardas internacionais. O processo foi posteriormente aprofundado com a ratificação de um acordo regional (Tratado de Tlatelolco) e do Tratado de Não Proliferação (TNP). A adesão de Brasil ao TNP aumentou a legitimidade do País em relação ao regime de não-proliferação e consolidou a mudança de uma posição reativa, de repúdio e isolamento, para uma posição crítica, mas desde então participativa e propositiva, refletida em sua participação na Coalizão da Nova Agenda e em sua defesa do completo desarmamento nuclear. O trabalho delineia cenários futuros para a política externa brasileira no campo nuclear discute as perspectivas do regime de não-proliferação. Faz um breve apanhado dos esforços mais recentes em direção ao desarmamento nuclear, seguido de um resumo comentado dos ? 13 passos? presentes no relatório final da Conferência de Revisão do TNP do ano 2000, e de suas possibilidades de concretização. O texto ainda aborda as possíveis conseqüências da assinatura pelo Brasil do Protocolo Adicional, que prevê inspeções mais intrusivas às instalações nucleares nacionais.

Orientador:

Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Palavras-chave:

Brasil; Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP); Política nuclear brasileira