Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Felipe Carlos Antunes

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2004

Link:

Não Disponível

Resumo:

 A partir do início da década de 90, os países membros e os Secretariado da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) passaram a considerar um reexame da estrutura interna da Organização e dos países que dela faziam parte. O fim do sistema bipolar de poder que havia predominado desde o fim da Segunda Guerra Mundial estabelecia novas estruturas de interdependência, políticas e econômicas, que tornavam obsoleto o modelo então existente na Organização. A participação na OCDE era praticamente a mesma desde a sua fundação, em 1961, que remontava à Organização Européia para a Cooperação Econômica (OECE), responsável por gerenciar os recursos do plano Marshall, no Pós-Guerra. A única alteração mais significativa havia sido a adesão da Austrália e da Nova Zelândia, em 1973. A inclusão desses dois novos países, quase vinte anos antes, apenas reforçava os caracteres obsoletos que havia adquirido a Organização nos anos de 1990: era a síntese do então chamado Primeiro Mundo, grupo de países capitalistas desenvolvidos que apoiavam o modelo político ocidental, ou, como ficou pejorativamente conhecida a OCDE, ? o clube dos riscos?. Ignorava-se a existência de vibrantes economias ao Sul, emergentes, com participação cada vez maior na produção e trocas internacionais. Era reduzida a atenção, igualmente, aos novos países que passariam a fazer parte do mercado internacional, abandonando a economia planificada. É nesse quadro que o Brasil passa a intensificar sua participação na OCDE. A partir de missão de reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores, em 1991, estabeleceu-se o relacionamento bilateral, que evoluiu para a participação no Diálogo com as dynamic non-member economies, em 1993, até a primeira atuação efetiva do Brasil na estrutura da Organização, como observador de seus Comitês, ao final daquela década.. Atualmente, a OCDE considera fundamental o relacionamento com o Brasil, a quem qualifica como um dos principais países fora da Organização ? major player, no jargão da OCDE. Desenvolve o Programa para o Brasil desde 1998 e já produziu dois estudos específicos sobre a economia brasileira: os OECD Economic Outlooks de 2001 e 2005, fato inédito entre os países não-membros. A Organização considera favorável a maior participação do País nos trabalhos substantivos de seus Comitês e Grupos de Trabalho, eventualmente culminando com a possível adesão, posição já manifestada pelo Secretariado e por diversos países membros. Sob essa perspectiva, o Governo brasileiro encontra dois caminhos possíveis em seu relacionamento com a OCDE. Em primeiro lugar, pode-se manter a atual política em relação à Organização, de aproximação seletiva, integrando, como observador ou membro pleno, os Comitês em que temos interesse mais imediato. Por outro lado, a acessão à OCDE, processo que deve ser pensado no médio prazo, em razão das definições quanto à ampliação, que ainda dependem do Conselho da OCDE e de seus países membros.

Orientador:

Paulo Roberto de Almeida

Palavras-chave:

OCDE; Economia internacional;