Instituição de ensino:

Instituto Rio Branco (IRBr)

Programa:

Diplomacia

Autor:

Augusto César Teixeira Leite

Titulação:

Mestrado IRBr

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 A dissertação trata da descrição da arena e dos atores envolvidos na formação da posição negociadora brasileira para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança à Convenção sobre Diversidade Biológica. Tem por objetivo a descrição de fatores essenciais ao entendimento dos posicionamentos dos ministérios envolvidos com o tema de biossegurança no País. O enquadramento teórico que orientou o trabalho foi a Teoria da Política Burocrática desenvolvida por Graham T. Allison em seu livro "The Essence of Desicion: Explaining the Cuban Missile Crisis". Em função de características específicas, naturais, políticas, jurídicas, científicas e agrícolas, o Brasil desfrutou de posição sui generis nas negociações sobre biossegurança. A posição brasileira foi resultado da tensão entre dois fatores opostos: a condição brasileira de grande exportador de grãos e sua importância como país de maior diversidade biológica do mundo. Em resumo, o Ministério do Meio Ambiente era favorável ao Protocolo em função de seus objetivos de conservação ambiental. No outro extremo, os Ministérios da Agricultura e da Ciência e tecnologia. MA e MCT consideravam importante enquadrar o diálogo sobre a questão dos trangênicos em termos científicos e racionais para evitar que o medo irracional atrapalhasse uma possível futura liberação de lavouras de organismos geneticamente modificados. Para estes ministérios, a questão toda tinha fundo econômico, e deveria ser vista em termos de competição comercial por mercados mundiais.

Orientador:

Everton Vieira Vargas

Palavras-chave:

Política externa brasileira; Processo decisório; Protocolo de Cartagena