Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Carmentilla das Chagas Martins

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 O presente trabalho partiu da problematização em termos históricos da celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França em maio de 1996. O acordo contemplou um tipo de cooperação até então inédita no relacionamento entre os dois países: a cooperação na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Isto conduziu ao diagnóstico da mudança na perspectiva política brasileira para a fronteira. Foi adotada a visão diacrônica de sociedade conforme Norbert Elias. As grandes transformações que assinalaram as últimas décadas do século XX, denominadas de globalização, motivaram debates em torno do papel e função dos Estados nacionais, os quais se encontrariam em crise em virtude dos desafios impostos pelas configurações da globalização. No Brasil, alcançada a estabilidade econômica, se inicia nos anos de 1990, intenso debate quanto à necessidade de reformas básicas que assegurassem ao Estado maior eficácia na elaboração das estratégias e políticas de ação. Os conceitos de campo político e globalização foram inspirados nas formulações teóricas de Pierre Bourdieu. O percurso analítico seguiu a orientação metodológica de Michel Foucault, levando em consideração a institucionalização da cooperação fronteiriça, para deste ponto alcançar toda a rede de disposições estabelecidas nos Planos Plurianuais de 1996-99 e 2000-03. Como nos planejamentos muitas são a referências a governo, para melhor compreender políticas de governo foi utilizada a explicação de Michel Foucault sobre governamentabilidade. A intensa competitividade internacional e as demandas sociais internas acabaram por conduzir o país a empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos, em uma tentativa de neutralizar os efeitos da globalização e alcançar melhor posicionamento na nova hierarquia mundial. Como parte dessa tendência, os espaços fronteiriços passaram a ser concebidos como favoráveis a tais iniciativas, em função da contigüidade territorial que lhes é inerente. Isso traduz que os espaços de fronteiras passam a ser percebidos pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional. Deste modo o objetivo deste estudo foi demonstrar que a cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa deve ser dimensionada na reformulação qualitativa promovida no campo político brasileiro. O conteúdo político que informava o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico.

Orientador:

Cristhian Teófilo da Silva

Palavras-chave:

História do Amapá; Campo político; Estado nacional; Reformulação qualitativa; Globalização; Integração regional; Cooperação fronteiriça