Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

João Fernando Ribeiro Nobrega

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 A presente Dissertação tem por objetivo o exame da participação brasileira em operações de paz na África Austral, em especial Angola e Moçambique, durante a década de 1990. A análise desta participação se faz por meio dos paradigmas da História e Teoria das Relações internacionais, especificamente por meio da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Procura-se, a partir daí, explicar o sistema internacional de paz e segurança da ONU. Busca-se a compreensão das operações de manutenção da paz, que devido a sua complexidade buscam seus fundamentos teóricos no Direito Internacional e na Teoria das Relações Internacionais. As operações de paz são uma instituição das Nações Unidas; seus fundamentos não constam em sua Carta constitutiva e por isso, desenvolveram-se com a prática da organização. Há, entretanto, uma confusão entre as operações de paz e o direito de intervenção humanitária. Após um longo tempo longe de participar de missões de paz, o Brasil retoma sua participação com as missões em Angola e Moçambique. A retomada dessa participação explica-se pelo fato do país, durante a década de 1990, ter pretendido exercer certa influência, por meio da projeção dos seus interesses nacionais, nos diversos foros universais de natureza política, em especial a Organização das Nações Unidas. Somando-se a isso, buscou o país uma vaga como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A participação do Brasil em operações de paz em países africanos de língua oficial portuguesa, portanto, não deve ser compreendida isoladamente da projeção dos interesses nacionais brasileiros em foros universais de natureza política, nem tampouco da sua aspiração ao status de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Orientador:

Antônio Carlos Moraes Lessa

Palavras-chave:

África; Operações de paz; Brasil