Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Felipe Kern Moreira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A presente dissertação de mestrado possui como objeto de estudo a percepção de ameaça na política de defesa brasileira no pós-Guerra Fria. A presente pesquisa é relevante na medida em que aprofunda a discussão teórica acerca de processo decisório na formulação de política externa, ou, mais especificamente, na política de defesa brasileira. No Brasil, a discussão da academia acerca desses temas tem apresentado substancial crescimento, tanto quantitativo quanto qualitativo, intentando a presente dissertação prestar colaboração à pesquisa nacional em Relações Internacionais. A política de defesa brasileira no pós-Guerra Fria possui delineamentos históricos e políticos que merecem consideração. Do ponto de vista da formulação de estratégias militares quanto ao risco de conflito, este era majoritariamente entendido a partir das fronteiras com a Argentina, o que iria sofrer substancial mudança ainda antes da queda do Muro de Berlim, com as primeiras negociações de processos de cooperação regional pelos Presidentes Raúl Afonsin e José Sarney. No plano interno, com a queda do Muro de Berlim, a ameaça da expansão comunista que balizava o Plano de Segurança Nacional passa também, gradualmente, a desconstituir-se como ameaça à soberania e aos valores constitucionais brasileiros. Na esfera institucional, a mudança mais relevante e definitiva é o restabelecimento de um regime de governo democrático, que levou o Estado brasileiro a uma reformulação de sua estrutura administrativa no processo de tomada de decisões em matéria de política de defesa. Nesse sentido, os princípios dispostos na Constituição de 1988, a maior participação de civis nos processos decisórios, a criação do Ministério da Defesa e a formulação de um documento declaratório de Política Nacional de Defesa surgem como elementos novos e significativos na esfera institucional. Do ponto de vista estratégico, a ameaça deslocou-se do foco de possível zona de fricção ou conflito da bacia platina para a bacia amazônica, dado que a comunidade dos tomadores de decisão começou a perceber certa fragilidade fronteiriça conjugada com a problemática da guerrilha, do tráfico ilícito, da fragilidade institucional de alguns países limítrofes, além da densidade demográfica rarefeita em grandes zonas territoriais na Amazônia Legal. Contudo, assinale-se que, com os atentados de 11 de setembro, as atenções à tríplice fronteira voltariam a tomar conta da agenda brasileira de política externa. Um dos desafios político-estratégicos emergentes no pós-Guerra Fria é, portanto, a necessidade de gerar um conjunto de conceitos adequados para descrever, analisar e formular políticas que respondam, de maneira satisfatória, à nova realidade internacional e regional. Os conceitos sobre segurança e defesa usados durante o período da Guerra Fria se mostram inadequados para a compreensão dos fenômenos em curso e para estabelecer marcos de referência para a tomada de decisões. O Estado brasileiro, com ampla dimensão territorial e considerável diversidade fronteiriça, também está inserido no contexto de uma necessidade de reformulação do planejamento, execução e avaliação de sua política nacional de defesa, não sendo mais apropriada a utilização, in totum, do pensamento estratégico aplicável no contexto da Guerra Fria. Considerando que políticas de defesa são formuladas a partir da percepção da ameaça, iminente ou potencial, a presente pesquisa pretende tanto estudar o processo decisório em si como, a partir da análise do discurso político e acadêmico, identificar o que é percebido como ameaça pela comunidade decisória brasileira.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Defesa nacional; Brasil; Pós-Guerra Fria