Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Gabriel Cepaluni

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Este trabalho foi concebido como um estudo de caso dentro do Projeto Temático Reestruturação Econômica Mundial e Reformas Liberalizantes nos Países em Desenvolvimento, apoiado pela FAPESP, coordenado pelo Profº Sebastião Carlos Velasco e Cruz, e com a participação dos professores Tullo Vigevani, Reginaldo C. Moraes e Eduardo Kugelmas, do quadro da UNICAMP e do CEDEC. O principal tema dessa dissertação de mestrado é o contencioso entre o Brasil e os Estados Unidos em torno das patentes farmacêuticas, na qual daremos uma atenção especial para a discussão dos medicamentos anti-AIDS e um enfoque primordial para a perspectiva brasileira. Para examinar esse tema, serão utilizados conceitos das Relações Internacionais, como é o caso da noção de regime internacional. A despeito de ser um estudo de Relações Internacionais, levaremos em consideração alguns elementos da política interna brasileira e norte-americana; utilizando uma abordagem que analise as relações externas sem esquecer que muitas das decisões nesse âmbito são formuladas e debatidas internamente. Consideraremos os Estados Unidos e o Brasil como os principais atores do nosso trabalho. Porém, acreditamos que os ?atores transnacionais?, principalmente as empresas multinacionais do setor farmacêutico, mas também as ONGs de direitos humanos e de AIDS, influenciaram a formulação das políticas externas dos dois países analisados. O período do trabalho irá de 1988, ano em que o Brasil sofreu retaliações dos Estados Unidos, até a declaração da Conferência de Doha, de 2001, quando se chegou a um acordo aparentemente favorável para o Brasil a respeito do tema das patentes farmacêuticas. Será nosso objetivo demonstrar que, apesar da permanente iniciativa norte-americana para a criação de leis de patentes mais rígidas, o Brasil conseguiu adaptar sua legislação de patentes às novas regras internacionais, mantendo certa capacidade de defesa de seus interesses. Essa capacidade, em nossa perspectiva, ficou demonstrada na consolidação da posição que viabilizou a continuidade da produção de medicamentos genéricos para o tratamento do HIV/AIDS.

Orientador:

Tullo Vigevani

Palavras-chave:

Brasil; EUA; Comércio internacional; Setor farmacêutico