Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Mariana Bertol Carpanezzi |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2008 |
Link: |
http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4239 |
Resumo: |
A dissertação propõe-se discutir a hipótese da omissão do onselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) diante do genocídio que ocorreu em Ruanda, em 1994, e verificar implicações desta suposta omissão sobre o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tanto, analiso as decisões oficiais do Conselho entre 05 de outubro de 1993 e 22 de junho de 1994, focalizando especialmente dois aspectos: (i) o modo como o Conselho representou o genocídio; (ii) a responsabilidade que reconheceu a si próprio para preveni-lo ou contê-lo. A partir desta análise, com fundamento no paradigma do Construtivismo Social (na vertente elaborada por Nicholas Onuf), reflito sobre a relação entre as decisões do CSNU e o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Como resultado, apresento quatro conclusões principais: (i) o ator político examinado representou os massacres em Ruanda como a conseqüência de uma guerra civil, sem reconhecer propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso no país; (ii) com considerável atraso, o Conselho reconheceu-se como responsável pela assistência às vítimas, mas o fez as identificando como vítimas civis de uma guerra intra-estatal, e não como grupo-alvo de genocídio; (iii) as decisões do Conselho de Segurança privilegiaram o princípio da soberania sobre as normas internacionais derivadas do corolário da universalidade dos direitos humanos; (iv) agindo deste modo, o Conselho negligenciou sua responsabilidade em situações de genocídio, contribuindo, assim, para enfraquecer o processo de constituição de violações de ireitos humanos como ameaças à paz e à segurança internacional. |
Orientador: |
Estevão Chaves de Rezende Martins |
Palavras-chave: |
Genocídio; Ruanda; Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU; Direitos Humanos |