Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Jean Pierre Machado

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2003

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Resumo:

 Este estudo é uma análise das políticas de incentivo à indústria automobilística brasileira desde a sua implementação até os dias atuais, focalizando as formas diversas que tomou a política protecionista para o setor em todo este período. desde os primeiros projetos para a implementação da indústria automobilística no segundo governo Vargas ao governo Juscelino Kubitschek, que atraiu as montadoras estrangeiros para o país, através de incentivos cambiais, a história desse setor é uma história de política protecionista. A indústria de automóveis tornou-se o marco do nacional desenvolvimentismo e um setor empregador de grande importância. Dentro da perspectiva de análise das políticas públicas de Pierre Muller (1985), essa dissertação destaca os referenciais setoriais e globais que orientaram a formulação das políticas nas fases de implementação, consolidação e reestruturação da indústria de automotiva brasileira. Procura-se observar o papel desempenhado pelos atores e mediadores envolvidos com a indústria automobilística, com destaque especial para atuação da burocracia estatal e das montadoras. O protecionismo ao setor automobilístico sofreu um importante impacto na década de 1990, quando o governo brasileiro reduziu consideravelmente as barreiras tarifárias que protegiam a indústria local, expondo o mercado nacional à concorrência internacional. Com a abertura, as montadoras aqui instaladas perderam o seu mercado garantido. Este fato levou à reorientação da política para o setor, que inaugurou uma política neocorporativa, sob a forma de um acordo tripartite envolvendo o governo o sindicato dos trabalhadores e todos os agentes da cadeia produtiva de carros na Câmara Setorial Automotiva. A abertura de mercado no Governo Collor visou corrigir os aspectos negativos do protecionismo industrial que haviam levado as empresas locais à acomodação, numa época em que a indústria do automóvel nos principais países produtores se defrontava com uma onda de inovações tecnológicas que incidia principalmente em seu processo de produção. Como resultado do choque da abertura comercial, ainda na primeira metade dos anos 1990, começaram a aparecer resultados positivos em termos de modernização do processo produtivo e de aumento da qualidade dos produtos. Novas montadoras se instalaram no país na última década. No entanto, logo as novas indústrias se aliaram às antigas na demanda por protecionismo. Cientes de que não estavam em condição de reivindicar uma grande barreira contra a importação de veículos e, ao mesmo tempo, defender uma política liberal para a importação de maquinário produtivo e autopeças, as montadoras apoiaram uma nova estratégia, que foi o regime de cotas de importação de automóveis. Vários acordos foram estabelecidos, culminando com o Regime Automotivo Brasileiro, estudado neste trabalho. A análise da questão do protecionismo abarca neste trabalho os extremos que vão de uma política de reserva quase absoluta de mercado para as montadoras já instaladas até uma liberação bem significativa do regime protecionista nos anos 90. Concluímos que não existe, a "priori", uma regra eficaz que indique qual seria a política industrial automobilística brasileira não tem condições, atualmente de sobreviver sem certo nível de protecionismo. No entanto, será possível teceer, a partir das análises aqui desenvolvidas, considerações substanciais sobre proteção e liberalização de mercado no âmbito da indústria automobilística brasileira.

Orientador:

Maria Antonieta Leopoldi

Palavras-chave:

Políticas Públicas; Protecionismo; Indústria automobilìstica