Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Renata Avelar Giannini

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando-se o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação.

Orientador:

Hector Luis Saint-Pierre

Palavras-chave:

Intervenções humanitárias; Organizações das Nações Unidas (ONU); Direitos Segurança internacional; Emergências complexas