Aquiescência às normas internacionais: Um estudo de caso sobre o Brasil e o sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio

Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Rayne Michelli Ferretti

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

Link:

http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12871@1

Resumo:

Esta pesquisa pretende analisar o cumprimento – ou não – de normas internacionais por parte dos Estados. Mais especificamente; a aquiescência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) por parte do Brasil e os mecanismos que a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza para promovê-la. Utilizamos como referencial teórico as duas correntes tradicionais do instrumental teórico de aquiescência – enforcement e management –; a fim de identificar que mecanismos a ONU utiliza para promover o cumprimento dos ODMs. Em especial; pretendemos destacar no estudo de caso se o Brasil cumpre; ou não; os ODMs; e para tal propósito escolhemos um ODM em específico como objeto de estudo empírico: ODM nº. 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental.

Orientador:

Andrea Ribeiro Hoffmann

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento do milênio (ODMs); Brasil; Nções Unidas (ONU); Normas internacionais