Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Moema Vieira Gomes Corrêa

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 A presente dissertação analisa o caso do movimento social de Bergama, surgido na Turquia, nos anos 1990, como resistência local à mineração de ouro por uma corporação transnacional, esta apoiada pelo governo nacional. Frente a estes antagonistas, a luta local provocou a formação de uma rede de ativismo transnacional em apoio à causa. A fim de contestar duplos padrões nas atividades de corporações transnacionais e agências financiadoras, que prejudicam a subsistência de grupos subalternos, a rede invocou conjuntamente normas ambientais e de direitos humanos em prol da justiça ambiental. Tal estratégia se insere na crescente formulação, por atores coletivos, de uma linguagem de novos direitos. Assim, a pesquisa examina processos de contenda transnacional que permitiram ao movimento ter acesso a instituições supranacionais européias - o Parlamento Europeu, a Comissão Européia e a Corte Européia de Direitos Humanos. Investiga-se então a resposta destas instituições às demandas do movimento, bem como os impactos de suas intervenções, de modo a avaliar especialmente os potenciais e limites da estratégia baseada em direitos para grupos desproporcionalmente afetados pela degradação ambiental. A discussão do caso revela como é difícil demandar a observância de padrões europeus nas margens do sistema-mundo moderno/colonial, onde se localizam as atividades mais degradantes, e os Estados são mais vulneráveis às pressões do capitalismo global. Ademais, expõe a imbricação entre processos locais, regionais e globais, bem como a impossibilidade de separar de forma estanque política doméstica e internacional, no emaranhado das relações intranacionais, transnacionais e internacionais, permeadas pela colonialidade do poder.

Orientador:

José María Gómez

Palavras-chave:

Direitos humanos; Globalização; Movimentos sociais