Instituição de ensino:

Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA)

Programa:

Relações Internacionais para a América do Sul

Autor:

Laudicea da Silva Andrade

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o papel e a importância do sistema de patentes para o desenvolvimento. Nossa escolha recaiu sobre a evolução dos sistemas de patentes nos países centrais e a comparação entre dois países periféricos, Brasil e Argentina. Apesar de destacarmos a importância do tema, no contexto atual em que situa a propriedade intelectual, verificamos a complexidade do estudo, haja vista a pouca produção acadêmica sobre o tema e a falta de dados. Nossa tentativa é mostrar que no processo de desenvolvimetno econômico desses países, o sistema de patentes dos países centrais funcionaram como estrutura de poder, grantidndo o direito de monopólio, que tiveram importância fundamental na implantação de transformação de suas instituições rguladoras. Instituições globais de poder, como a OMPI (Organização Munidal da Propriedade Intelectual), ONU(Organização das Nações Unidas), GATT, com especial destaque para OMC e o TRIPS, este tratado com maior profundidade, dentre outras. Nesse processo desempenha papel fundamental que protege os interesses nacionais de países industrializados e com grande estoque de patentes. Os países centrais, detentores do capital financeio e produtivo e, consequentemente, das inovações tecnológias reproduzem em escala global a competição interestatal, e também de suas corporações, hierarquizando cada vez mais o campo das relações internacionais influências sobre espaços geoeconômicos e geopolíticos.

Orientador:

Glória Maria Moraes da Costa

Palavras-chave:

Sistema de patentes; Desenvolvimento; Brasil; Argentina