Instituição de ensino:

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Programa:

Direito das Relações Internacionais

Autor:

Neila Maria Barreto Leal

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Este trabalho é fruto de pesquisa sobre: (i) as hegemonias econômicas que se estabeleceram a partir de 1714 e como ocorreram seus declínios; (ii) a atividade bancária e seu desenvolvimento na Idade Moderna; (iii) as regras de supervisão bancária emitidas pelo Comitê da Basiléia, inclusive as referentes ao Novo Marco Regulatório, também chamado de Basiléia II; (iv) a estrutura do Federal Reserve, o banco central americano, Banco Central Europeu e do Banco Central do Brasil, especificamente nas áreas de supervisão; (v) práticas financeiras espúrias e as ações para combatê-las; (vi) a ética nas atividades bancárias; (vi) os crimes financeiros na lei brasileira; (vi) as crises financeiras internacionais. Os objetivos da referida pesquisa foram: (i) identificar os riscos sistêmicos da atividade bancária no âmbito nacional e internacional – que não são poucos – delimitados àqueles relacionados: às atividades ilícitas; à fiscalização dos bancos pelos bancos centrais; à autonomia da autoridade monetária; à eficácia da implementação das normas de supervisão bancária, emanadas pelas autoridades monetárias e pelo Comitê da Basiléia; e às crises financeiras; (ii) analisar se os mecanismos de prevenção e fiscalização e as normas prudenciais aplicáveis aos bancos teriam o condão de eliminar ou, pelo menos, mitigar tais riscos.

Orientador:

Paulo Roberto de Almeida

Palavras-chave:

Direito; Atividades bancárias; Supervisão bancária; Normas prudenciais; Riscos sistêmicos