Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Política Social

Autor:

Priscila Almeida Andrade

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Esta pesquisa analisa a influência de idéias e interesses de instituições internacionais no processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) do Brasil, no período de 1990 a 2004. O tema insere-se na interface das áreas de Saúde Coletiva, Relações Internacionais e Ciências Sociais, constituindo, assim, o que ficou conhecido como a área de Saúde Global. A investigação adota o método dialético histórico-estrutural e utiliza modelos teóricos de análise de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda governamental e de formulação de políticas públicas. Utilizaram-se dados primários e secundários e realizou-se observação participante. O desenho de pesquisa abordou inicialmente a formação da agenda internacional de saúde, identificando os desafios e as perspectivas para a área de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), com destaque para a pesquisa em saúde. Posteriormente, realizou-se exercício semelhante para compreender o processo desenvolvido em âmbito nacional, o que possibilitou analisar quem, quando e como as organizações internacionais e suas agendas interferiram na formulação da PNCTIS. Concluiu-se que o Brasil participou das iniciativas internacionais desenvolvidas na década de 1990, que fortaleceram a CT&I/S, particularmente a pesquisa em saúde, no âmbito da agenda da saúde global. Esse tema firmou-se como prioridade política na agenda do Ministério da Saúde somente a partir do ano 2000, devido à criação de uma conjuntura macropolítica favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao esforço de uma comunidade nacional de política pública interessada no campo de CT&I/S. Essa comunidade interagiu com outras comunidades de políticas e com comunidades epistêmicas nacional e internacional de saúde, formando uma rede de políticas públicas dedicada ao tema ciência, tecnologia e inovação. Os atores e as agendas internacionais de saúde influenciaram indiretamente o processo de formulação da PNCTIS, criando ‘janelas de oportunidade de política’ e produzindo um arcabouço teórico-metodológico que contribuiu para que a comunidade nacional de política pública justificasse e defendesse suas idéias e interesses, relacionados à CT&I/S, no processo dinâmico de formação da agenda do Ministério da Saúde. A inserção desse tema na agenda da autoridade sanitária federal e a formação de uma forte coalizão política em âmbito nacional possibilitaram, portanto, a formulação da PNCTIS no Brasil, assegurando a legitimidade ao processo.

Orientador:

Denise Bomtempo Birche de Carvalho

Palavras-chave:

Saúde; Ciência e Tecnologia; Organizações internacionais; Políticas públicas