Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Caroline Carvalho Pimentel

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Dominada durante a Guerra Fria pelas dinâmicas de segurança determinadas pelo conflito bipolar; a Europa Ocidental experimentou uma guinada nas dinâmicas de securitização no cenário pós-muro de Berlim consubstanciada pelo surgimento da concepção de novas ameaças integrantes do novo panorama de segurança da União Européia. Uma teia difusa de problemas começou a ser objeto de discursos legitimadores de políticas de emergência que alçaram o topo da agenda no campo da Cooperação européia em Justiça e Assuntos Internos numa Europa Ocidental sem fronteiras internas; conforme os Acordos de Schengen. Assim; começou a ter espaço o redimensionamento da noção de segurança na Europa e uma europeanização da segurança nacional que se traduziu no aprofundamento da cooperação securitária interna. A imigração; como elemento integrante do campo de Justiça e Assuntos Internos; conheceu essa transformação em problema de segurança a partir da década de 1980. O fenômeno pode ser claramente observado nas fronteiras que separam Espanha do Norte da África; em especial o Marrocos. A porosidade das fronteiras espanholas; despreparadas para lidar com o fenômeno da imigração; provocou um aumento progressivo na entrada de marroquinos no país durante os anos 1980; principalmente após o ingresso da Espanha nas Comunidades Européias em 1986. O acesso da Espanha aos Acordos de Schengen em 1991 ocasionou um maior controle de fronteiras pelo país; que passou a exigir visto de entrada aos imigrantes marroquinos. A medida seguiu-se à implantação de uma legislação imigratória restritiva no país; de proteção do mercado de trabalho interno; que provocou o aumento da clandestinidade dos residentes. Durante uma década; marcada por políticas de regularização e/ou retorno de imigrantes ilegais; a Espanha consolidou um sistema de controle imigratório que seguiu a tendência predominante em toda a União Européia: a securitização do controle dos fluxos; especialmente os ilegais; reflexo das dinâmicas de securitização que passaram a integrar o panorama de segurança da Europa após a Guerra Fria. Essa securitização não é construída objetivamente. Sua realização se dá pela retórica de segurança que gera a tomada de medidas urgentes; ainda que o problema não se constitua necessariamente numa ameaça em termos objetivos. O problema da imigração ilegal na Europa é; a priori; um problema social; originado pelas parcas condições socioeconômicas que os imigrantes possuem em seus países de origem. Mas a retórica de segurança que predomina à menção do tema; a associação quase imediata da imigração ilegal com o terrorismo; desconsidera as razões econômicas e políticas que motivam a realização do fenômeno; e restringe sua lida quase que exclusivamente à esfera securitária. A relevância do tema vem; portanto; da necessidade da investigação empírica dos mecanismos de securitização que tornaram a imigração ilegal um problema de segurança. Os grandes atentados terroristas inaugurados pelo 11 de Setembro de 2001 aprofundaram esse nexo segurança-migração; o que justifica a pesquisa do impacto desse terrorismo global na securitização da imigração ilegal; especialmente na fronteira Espanha-Marrocos.

Orientador:

Carlos Schmidt Arturi

Palavras-chave:

Espanha; Imigração; Marrocos; União Européia