Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Sandra Maria de Carvalho Amaral

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

Esta dissertação analisa a dinâmica das relações comerciais do Mercosul à luz dos instrumentos de política comercial previstos no Tratado de Assunção, e dos posteriormente implementados, tendo por base o período de 1998 a 2005. Discorre sobre os vínculos entre o desempenho comercial do bloco e o alcance desses instrumentos, ressaltando as suas limitações e imperfeições, bem como o uso que lhes é conferido pelos países membros do Mercosul. Convida o leitor a refletir sobre o papel dos instrumentos de política comercial na conformação de um processo de integração econômica, a partir do Mercosul. Como pano de fundo, apresenta o cenário internacional e regional da década de 90. Informa e analisa dados estatísticos referentes ao desempenho comercial do Mercosul entre 1994 e 2004, destacando os eventos ocorridos entre 1998 e 2004/2005. Descreve e analisa o Programa de Liberalização Comercial, a Tarifa Externa Comum - TEC, os Acordos de Restrição Voluntária, o Regime Geral de Origem do Mercosul, os instrumentos de Defesa Comercial e Medidas de Salvaguardas e o Mecanismo de Adaptação Competitiva - MAC.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Mercosul; Integração; Tarifa; Política comercial; Regras de origem; Defesa comercial; Salvaguardas