Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Maria Cecília Barcelos Cavalcanti Vieira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 O trabalho procura analisar a institucionalidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC por meio de análise empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os casos são divididos em cinco categorias – (1) em desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4) em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos – observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar se os países em desenvolvimento são capazes de se beneficiar do uso do mecanismo; colhendo os frutos da ordem liberal de comércio. O regime de comércio internacional deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento do mesmo modo; mas assimetrias políticas e econômicas podem interferir; permitindo que os mais poderosos influenciem resultados; agindo em benefício próprio. O quadro teórico é marcado pela discussão entre realismo e neoliberalismo sobre o papel das instituições – instrumento dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que permitem ganhos mútuos para seus membros e; ainda; em que medida questões distributivas são importantes.

Orientador:

André de Mello e Souza

Palavras-chave:

OMC; Solução de controvérisas; Comércio internacional