Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Kelly Ribeiro França

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

Resumo:

 O presente trabalho analisa a participação de atores não-estatais nas negociações sobre acesso a recursos genéticos; conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e repartição de benefícios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A partir da teoria crítica do sistema internacional desenvolvida por Andrew Linklater; esta dissertação examina a participação dos atores não-estatais na emergência de um processo mais inclusivo e na contribuição normativa para a criação de novas formas de comunidade política para além das fronteiras nacionais. A investigação discute se o processo de negociação do “Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios”; no período de 2001 a 2006; garantiu que os principais atores envolvidos fossem incluídos em um diálogo entre diferentes; o que contribui para a transformação da comunidade política. A compreensão resultante é que a participação dos atores não-estatais no processo de negociação representa uma conquista significativa. Entretanto; as persistentes práticas de exclusão ainda prejudicam a construção de uma harmonização entre universalidade e diferença.

Orientador:

Andrea Ribeiro Hoffmann

Palavras-chave:

Biodiversidade; Teoria crítica; Atores não-estatais; Regimes internacionais