A Organização dos Estados Americanos e o compromisso coletivo com a democracia representativa: Do Compromisso de Santiago à Carta Democrática Interamericana

Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Helena Massote de Moura Sousa

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=10852@1

Resumo:

Esta dissertação observa o desenvolvimento do compromisso coletivo com a democracia representativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma descrição dos casos em que a OEA atuou na promoção e defesa da democracia a partir da aprovação da Resolução 1080 e do Compromisso de Santiago é dada e permite o acompanhamento da criação de mecanismos de ação coletiva e a instituição de práticas que constituem o que se chamou de paradigma democrático nas Américas. O instrumental teórico do institucionalismo histórico oferece uma alternativa às análises realistas, racionalistas e funcionalistas sobre o papel da variável institucional no desenvolvimento desse paradigma.

Orientador:

Andrea Ribeiro Hoffmann

Palavras-chave:

América Latina; Carta Democrática Interamericana; Democracia; Institucionalismo histórico; Organização dos Estados Americanos