Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Marcello Simão Branco

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2002

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Resumo:

 A América Latina bem como outras regiões do mundo - viveu a partir do início dos anos 80 um processo de fim dos regimes autoritários, que marcou a região durante as duas últimas décadas. Deste processo seguiu-se um período de transição em direção a um retorno dos regimes democráticos. Esta dissertação procura fazer uma ampla reflexão teórica e comparativa deste processo de institucionalização política dos países latino-americanos. A intenção é ir além da cronologia histórica, repassando as principais hipóteses e argumentos que ajudaram a entender este fenômeno político. Temos como eixo condutor as várias análises do cientista político argentino Guillermo O'donnell desenvolvidas ao longo deste período. São discutidos seus argumentos mais importantes, o desenvolvimento de suas idéias, bem como as contribuições e diálogos que estabeleceram com outros autores e linhas interpretativas. Duas de suas idéias que mais chamaram a atenção do debate público e acadêmico, foram a democracia delegativa e a inefetividade da lei. A primeira relacionada com o caráter plebiscitário dos mandatos presidenciais, numa espécie de renovação do populismo, não mais nacionalista, e sim de viés neoliberal. Já a segunda, vinculada dentro domesmo contexto, chamando a atençào para o caráter incompleto e discriminário da aplicação da lei, bem como a dificuldade de seu acesso por parte dos socialmente desprivilegiados. Além ds questionamentos propriamente políticos, se é fato que a democracia se institucionalizou, é fato tembém que ela tem deixado a desejar quanto ao bem estar de suas ppopulações. Assim, o trabalho é dividido em uma introdução e quatro capítulos. A intodução apesenta o tema, situando-o em termos históricos e teóricos. O primeiro capítulo faz um balanço crítico sobre as teorias da transiçào. O segundo capítulo faz uma discussão sobre o processo de consolidaçào destas novas democracias. É apresentada também as características formuladas por O'Donell. O terceiro capítulo discute o fundo a atualidade da democracia delegativa e a inefetividade da lei, com a visão de vários autores. E o quarto capítulo procura fechar o estudo com uma breve reflexão sobre as dificuldades do consenso vivido pela democracia contempor6anea. Portanto, este trabalho objetiva revisitar as principais contribuições da teoria, as características destes novos regimes democráticos, discutir a atualidade de seus argumentos principais e fazer uma reflexão prospectiva da democracia latino-americana - bem como do momento histórico vivido pela democracia em nível global.

Orientador:

Eduardo Kugelmas

Palavras-chave:

Democracia; América Latina; Transição