Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Carlos Alberto de Moraes Cavalcanti |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2002 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
Resumo em português: Esta dissertação busca estabelecer a evolução da questão democrática do Mercosul e o tratamento que esta recebeu por parte dos Poderes Executivos e Poderes Legislativos, representados pela Comissão Parlamentar Conjunta, dos Países-Membros do bloco. A situação de déficit democrático, por que ainda passa o Mercado Comum do Sul, é aqui analisada, a partir do Tratado de Assunção, instrumento fundador, o Protocolo de Ouro Preto, instrumento que institucionalizou o Mercosul, e o Protocolo de Ushuaia, que estabeleceu a Cláusula Democrática. O ponto principal desta dissertação está centrado na sua hipótese, que se baseia no postulado da prevalência de uma maior rapidez e eficácia no processo decisório do Mercosul conduzido pelos Poderes Executivos dos Países-Membros. O marco teórico utilizado a partir dos conceitos de Ordem Internacional e Ordem Mundial, de Hedley Bull, vem ao encontro do postulado a que esta dissertação se propôs. |
Orientador: |
Maria Helena de Castro Santos |
Palavras-chave: |
Democracia; Angola; Moçambique |