Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Arion Passos Fleury de Oliveira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2002

Link:

 Não disponível

Resumo:

 Ao longo de mais de um século de telecomunicações - desde a introdução do telégrafo, em meados do século XIX - um modelo específico de regulação setorial, apoiado pelas tecnologias até então disponíveis, foi adotado universalmente. Em conformidade com semelhante modelo, os serviços de telecomunicações eram providos por monopólios nacionais públicos, centralmente planejados e legitimados pelos organismos internacionais do setor, que garantiam ao regime internacional de telecomunicações alta institucionalização e baixo nível de controvérsia. Ademais, fortes restrições pesavam sobre o provimento de equipamentos e a operação de empresas privadas. A partir da introdução de uma série de inovações tecnológicas nas décadas de 40 a 70, que alteraram as possibilidades de ganhos e perdas entre os atores públicos e privados da arena global, poderosos entes privados passaram a questionar as regras do regime e a pressionar por sua reformulação, em nível nacional e internacional, tornando-o altamente politizado. Como resultado, os anos 80 marcaram o início de um processo universal de reestruturação dos regimes regulatórios nacionais, disparado pelas reformas nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e caracterizado (i) pela abertura dos mercados nacionais de telecomunicações à competição, (i) pela privatização das antigas operadoras estatais e/ou pela maior participação do setor privado no provimento de serviços básicos e de valor adicionado, (iii) pela convergência de legislações de telecomunicações, tecnologia da informação (TI) e radiodifusão e (iv) pelo surgimento de agências reguladoras independentes, responsáveis por disciplinar o mercado. Ao longo dos anos 90, o processo de restruturação das telecomunicações atingiu seu ápice, amparado pela reforma concomitante dos foros internacionais de discussão das telecomunicações, expandindo-se para todos os continentes e resultando em harmonização dos distintos regimes regulatórios nacionais, no crescimento sem precedentes do fluxo de dados entre as nações e na modernização dos diversos sistemas de telecomunicações.

Orientador:

Eduardo Viola

Palavras-chave:

Telecomunicações; Globalização; Regimes regulatórios nacionais