Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Oswaldo Dehon Roque Reis

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2001

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Resumo:

 A dissertação busca discutir os dilemas da democracia, das instituições e do processo decisório da União Européia. O esforço central do trabalho de dissertação consiste em aproximar dois conjuntos de análise freqüentemente estudados de forma distinta no regionalismo: soberania e democracia. Desta forma as questões da soberania no arranjo regional europeu, como a tensão entre o intergovernamentalismo e a emergência supranacional, ou mesmo a delegação política entre os diferentes níveis de poder são estudados de forma articulada a dimensão do controle da DEMOS sobre o processo decisório. Desta forma, soberania e democracia são entendidos como conceitos que devem ser trabalhados em aliança, no estudo dos arranjos de integração regional. O trabalho está organizado em quatro capítulos. O primeiro, faz uma análise da institucionalidade da União Européia: Tratados, processo decisório e atores, no sentido de apresentar os principais problemas ligados à soberania e à democracia: o déficit constitucional e democrático do arranjo regional Europeu. O segundo capítulo analisa as principais teorias ligadas ao estudo do processo decisório europeu, buscando trabalhar a questão da soberania a partir do modelo "multi-nível", como abordagem alternativa ao dilema intergovernamentalismo x supranacionalidade. O terceiro capítulo discute os principais problemas contemporâneos da democracia na União Européia, buscando avaliá-los de forma comparada a outras estruturas regionais. São discutidos neste capítulo os riscos em analisar os "déficits" democrático e constitucional apenas pelo viés da comparação da União Européia às modernas democracias parlamentares contemporâneas. O capítulo final apresenta modelo de "Quebra de representação" para a análise da delegação em um arranjo regional complexo como a União Européia. Tal modelo permite analisar os principais projetos de desenvolvimento institucional em discussão na União Européia, em especial alguns modelos de Federalismo e o modelo "Regulatory - state". Na conclusão há a fefesa da compreensão da União Européia como uma federação emergente, envolvida em um processo decisório multinível.

Orientador:

Maria Regina Soares de Lima

Palavras-chave:

União Européia; Democracia; Processo decisório; Instituições políticas; Regionalismo