Instituição de ensino: |
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) |
Programa: |
Ciência Política |
Autor: |
Oswaldo Dehon Roque Reis |
Titulação: |
Mestrado |
Ano de defesa: |
2001 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
A dissertação busca discutir os dilemas da democracia, das instituições e do processo decisório da União Européia. O esforço central do trabalho de dissertação consiste em aproximar dois conjuntos de análise freqüentemente estudados de forma distinta no regionalismo: soberania e democracia. Desta forma as questões da soberania no arranjo regional europeu, como a tensão entre o intergovernamentalismo e a emergência supranacional, ou mesmo a delegação política entre os diferentes níveis de poder são estudados de forma articulada a dimensão do controle da DEMOS sobre o processo decisório. Desta forma, soberania e democracia são entendidos como conceitos que devem ser trabalhados em aliança, no estudo dos arranjos de integração regional. O trabalho está organizado em quatro capítulos. O primeiro, faz uma análise da institucionalidade da União Européia: Tratados, processo decisório e atores, no sentido de apresentar os principais problemas ligados à soberania e à democracia: o déficit constitucional e democrático do arranjo regional Europeu. O segundo capítulo analisa as principais teorias ligadas ao estudo do processo decisório europeu, buscando trabalhar a questão da soberania a partir do modelo "multi-nível", como abordagem alternativa ao dilema intergovernamentalismo x supranacionalidade. O terceiro capítulo discute os principais problemas contemporâneos da democracia na União Européia, buscando avaliá-los de forma comparada a outras estruturas regionais. São discutidos neste capítulo os riscos em analisar os "déficits" democrático e constitucional apenas pelo viés da comparação da União Européia às modernas democracias parlamentares contemporâneas. O capítulo final apresenta modelo de "Quebra de representação" para a análise da delegação em um arranjo regional complexo como a União Européia. Tal modelo permite analisar os principais projetos de desenvolvimento institucional em discussão na União Européia, em especial alguns modelos de Federalismo e o modelo "Regulatory - state". Na conclusão há a fefesa da compreensão da União Européia como uma federação emergente, envolvida em um processo decisório multinível. |
Orientador: |
Maria Regina Soares de Lima |
Palavras-chave: |
União Européia; Democracia; Processo decisório; Instituições políticas; Regionalismo |