Instituição de ensino:

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Daniel Henrique Correia Gomes da Costa

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2001

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Resumo:

 Este trabalho analisa o funcionamento do sistema de governo do cabo-verdiano entre 1991 e 2000. Inicialmente, faço uma breve incursão em torno da recente trajetória política experimentada pelos cabo-verdiano, da Independência Nacional em 1975, passando pelos quinze anos do regime de partido único do período pós-independência até a abertura e transição política em 1990. Relativamente a este último período, procuro mostrar quais eram os principais temas em debate na fase de transição, com destaque para o tipo de regime/sistema de governo que se pretendeu estabelecer no país e apara o estatuto e poderes do presidente da República no sistema de governo cabo-verdiano, estabelecido em Cabo Verde pela Constituição de 1992, como um sistema semipresidencialista, inspirando-me na estrutura de análise de Duverger (1980) e baseando-me na definição crítica de Elgie (1999)/ Em seguida, prossigo com uma discussão teórico-conceitual sobre os três principais tipos de sistema de governo democrático: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo, observando as vantagens e os perigos que a prática semipresidencialista pode trazer para a estabilidade e a consolidação democrática, comparativamente com os outros dois tipos de sistema de governo. Finalmente, faço uma análise empírica do funcionamento do semipresidencialismo em Cabo Verde, verificando o efeito do sistema eleitoral sobre o sistema partidário, a posição do presidente face a este último, o papel do presidente da República no sistema e como o semipresidencialismo tem contribuído para a estabilidade e consolidação democrática no país, fechando com uma proposta de agenda de pesquisa furura a cerca da análise sobre a coleta e análise dos vetos presidenciais aos decretos do governo, observando as motivações político ideológicas do presidente para a emissão de vetos.

Orientador:

Octavio Amorim Neto

Palavras-chave:

Presidencialismo; Sistema de governo; Cabo Verde