Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Estevão Ferreira Couto

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2001

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Resumo:

 O propósito central da dissertação é confrontar diferentes concepções sobre a relação entre o interno e o internacional na doutrina jurídica, na teoria das relações internacionais e na jurisprudência brasileira. O primeiro capítulo se propõe a reacender o debate original sobre a relação entre direito interno e direito internacional. O segundo capítulo procura reconstruir uma teoria que esteja mais próxima da realidade contemporânea. O capítulo três classifica uma amostragem da jurisprudência dos dois principais tribunais superiores do Brasil, por ano de julgamento, por assunto tratado e por grau/tipo de permeabilidade das decisões judiciais ao ambiente internacional e/ou estrangeiro. A conclusão aponta que a relação entre o interno e o internacional é mais complexa do que as elaborações doutrinárias jurídicas tradicionais pressupõem, tanto por causa de novos elementos trazidos pela teoria das relações internacionais, quanto em razão da observação de uma multiplicidade de escolhas realizadas pela jurisprudência. Os dois anexos finais apresentam uma seleção dos dados obtidos junto aos tribunais e os critérios de classificação de cada um deles.

Orientador:

Marcus Faro de Castro

Palavras-chave:

Direito; Doutrina e Jurisprudência; Tribunais superiores; Brasil